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Apuração Brasil
Altineu Côrtes
Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2767/2023

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2767/2023

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 131/2023, que “Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados”.

    Apresentada em 20/12/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.

    Apresentada em 20/12/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Família.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Liberdade de Pensamento.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.

    Apresentada em 20/12/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida Contra o Aborto.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Portuguesa.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

    Apresentada em 20/12/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Jornalista.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Genocídio e de Prevenção deste Crime.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado.

    Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Apresentada em 20/12/2023 · Arquivada
  • Apresentada em 20/12/2023 · Arquivada
  • Apresentada em 20/12/2023 · Arquivada
  • Apresentada em 20/12/2023 · Arquivada
  • Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas
  • Apresentada em 20/12/2023 · Arquivada
  • Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4831 de 2023, que “Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências”.

    Apresentada em 20/12/2023 · Tramitação Finalizada
  • Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4266/2023.

    Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação Finalizada
  • Apresentada em 19/12/2023 · Arquivada
  • Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

    Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho
  • Apresentada em 19/12/2023 · Arquivada
  • Apresentada em 18/12/2023 · Arquivada
  • Apresentada em 18/12/2023 · Arquivada
  • Requerimento Procedimental Genérico - PEC 293/2004

    Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 293/2004 Turno 2 Turno 2

    Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 293/2004 Turno 2 Turno 2

    Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 293/2004 Turno 2 Turno 2

    Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PRC 129/2023, que “Institui a Medalha Rei Pelé”.

    Apresentada em 15/12/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requerimento Procedimental Genérico - PEC 293/2004 Turno 1

    Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PEC 293/2004 Turno 2

    Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PEC 293/2004 Turno 2

    Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PEC 293/2004 Turno 2

    Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PEC 293/2004 Turno 2

    Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 293/2004 Turno 2

    Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 293/2004 Turno 2

    Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 293/2004 Turno 2

    Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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