Projetos e propostas
- EMP 20coautor
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 19coautor
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 1coautor
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, de todos os entes federativos.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências Internas - REC 28/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7722/2017, que estabelece a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.
Apresentada em 11/10/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3506/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.
Apresentada em 10/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3503/2023coautor
Requerimento de urgência ao PL nº 9.657/2018 que "Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis."
Apresentada em 10/10/2023 · Pronta para Pauta Requerimento Procedimental Genérico - PL 2012/2022
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2023
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2023
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2022
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2022
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 929/2021
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 929/2021
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3471/2023coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Apresentada em 09/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3470/2023coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em Homenagem aos 40 anos da Fazenda da Esperança.
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento Procedimental Genérico - PDL 554/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REC 26/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.
Apresentada em 09/10/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 742/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 742/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 742/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 742/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 742/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 742/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 465/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 465/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 465/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 465/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 465/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 465/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 554/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 554/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 554/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 554/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 554/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 554/2021
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4358/2023
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4358/2023
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2023
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2023
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4358/2023
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4358/2023
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2012/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2012/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2012/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2012/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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