Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1580/2019
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 9133/2017
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 9133/2017
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 9133/2017
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 9133/2017
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2245/2023
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2245/2023
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2245/2023
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2245/2023
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2519/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem as vinte e três vítimas o crime de feminicídio, ocorrido no primeiro semestre deste ano, no Distrito Federal.
Apresentada em 14/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2491/2023coautor
Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP nº 114/2023.
Apresentada em 11/08/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2471/2023coautor
“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art.144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 2467/2023coautor
Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, que Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei.
Apresentada em 10/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - REQ 2458/2023coautor
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 3.759, de 2023, que “Dispõe sobre a vedação da cobrança de bandeiras tarifárias em unidade da federação superavitárias em energia elétrica de fontes renováveis”.
Apresentada em 10/08/2023 · Pronta para Pauta Requerimento Procedimental Genérico - PL 2952/2022
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 2131/2007
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências Internas- PEC 34/2023coautor
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 2449/2023coautor
Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 724/2003, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.”.
Apresentada em 09/08/2023 · Pronta para Pauta Requerimento Procedimental Genérico - PL 2952/2022
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 3383/2021
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 996/2015
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 996/2015
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 996/2015
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 996/2015
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 996/2015
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 996/2015
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 6coautor
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento Procedimental Genérico - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 3383/2021
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2131/2007
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 2131/2007
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 2952/2022
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2952/2022
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2952/2022
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 9133/2017
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 9133/2017
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 9133/2017
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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