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Apuração Brasil
Altineu Côrtes
Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3635/2023.

    Apresentada em 02/08/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Sergipanidade.

    Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer regime de urgência para apreciação do PL 4727/2020, que “Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.

    Apresentada em 02/08/2023 · Pronta para Pauta
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 863/2017

    Apresentada em 01/08/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 3.126, de 2023.

    Apresentada em 01/08/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

    Apresentada em 25/07/2023 · Arquivada
  • Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

    Apresentada em 13/07/2023 · Arquivada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.

    Apresentada em 10/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Destaque para Votação em Separado

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 2384/2023

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2384/2023

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 93/2023

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2920/2023

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 2920/2023

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 2

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PEC 45/2019

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 2

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 2

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 2

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 2

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2384/2023

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PL 2384/2023

    Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PEC 45/2019

    Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 1

    Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 1

    Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PEC 45/2019

    Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PEC 45/2019 Turno 1

    Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PEC 45/2019 Turno 1

    Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PEC 45/2019

    Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 98/2023.

    Apresentada em 06/07/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requerimento Procedimental Genérico - PEC 45/2019

    Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

    Apresentada em 05/07/2023 · Arquivada
  • Destaque de Emenda - PL 2384/2023

    Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2384/2023

    Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 2384/2023

    Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 2384/2023

    Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2384/2023

    Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2384/2023

    Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 2384/2023

    Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 2384/2023

    Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências Internas

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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