Projetos e propostas
Parecer exarado no RIC 6371/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6370/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6369/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6368/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6367/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6366/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6365/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6364/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6363/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6362/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6360/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6359/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6358/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6357/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6356/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6355/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6354/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6353/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6352/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6351/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6350/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6349/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6348/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6347/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6346/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6345/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6344/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6343/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6342/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6341/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6340/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6339/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6338/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6337/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6336/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6335/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6334/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6332/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6331/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 6330/2025
Apresentada em 06/10/2025Parecer exarado no RIC 5916/2025
Apresentada em 06/10/2025- EMC 17coautor
Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional
Apresentada em 01/10/2025 - EMC 4coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 29/09/2025 - EMC 3coautor
Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 29/09/2025 - REQ 3922/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 26/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer exarado no RIC 6329/2025
Apresentada em 26/09/2025Parecer exarado no RIC 6328/2025
Apresentada em 26/09/2025Parecer exarado no RIC 6327/2025
Apresentada em 26/09/2025Parecer exarado no RIC 6326/2025
Apresentada em 26/09/2025Parecer exarado no RIC 6325/2025
Apresentada em 26/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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