Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, e dos PLs 1978/2022, 3176/2023, 3365/2023, 5871/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 24/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela rejeição.
Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Análise de ParecerParecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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