Projetos e propostas

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 4224/2024.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Nascituro.

Requer adiamento da discussão do PL 5811/2025 (Substitutivo-CD) para audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 896/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as mulheres que lutaram contra a ditadura militar e contribuíram, de forma decisiva, para o processo de redemocratização do Brasil.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.

Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.614/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 210/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do PDT, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 210/2024.

Requer, em nome da liderança do PDT, destaque para votação em separado da Emenda 2180 ao PLP 68/2024.

Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 21/2023 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024.

Requer a adição de assinatura ao OFS nº 7/2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 565/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2022.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 914/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.958/2021, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e 80 anos de sua criação como Território.

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil.

Requer a realização de Sessão Especial, em outubro, a fim de comemorar o aniversário de 25 anos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.

Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.

Requer a votação em separado da emenda nº 94 PLEN que dispõe acerca da exclusão do Piso Nacional da Enfermagem nas regras do novo Marco Fiscal.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 14/07/2023, a fim de comemorar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.

Requer realização de Sessão Especial, em 15 de setembro de 2023, em alusão ao Setembro Amarelo e a fim de rememorar a passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Imunização

Requer que os artigos 1º e 2º do PLV 6/2023 sejam considerados "não escritos".

Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das respectivas Universidades Federais.

Requer a realização de Sessão Especial SINDJUS – DF

Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.

Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.

Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.

Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.

Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.

Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015