Emendas ao Orçamento

125 linhas, da maior para a menor. Uma emenda aparece em mais de uma linha quando o dinheiro foi para mais de um lugar ou mais de uma ação.

Emenda é dinheiro do Orçamento federal que o parlamentar indica para um município, um estado ou uma entidade. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu do caixa da União, inclusive em anos seguintes.

• Vários locaisIndividual · 2026

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0003 · código 202630450003
  R$ 9.999.999

  pago R$ 1.933.683
• Vários locaisIndividual (Pix) · 2026

  Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0001 · código 202630450001
  R$ 9.353.000

  pago R$ 5.080.479
• Vários locaisIndividual · 2026

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0004 · código 202630450004
  R$ 9.152.007

  pago R$ 9.152.007
• Amapá (estado inteiro)Individual · 2026

  Direitos da cidadania · DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA · emenda 0006 · código 202630450006
  R$ 1.500.000

  pago R$ 0
• Vários locaisIndividual · 2026

  Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0005 · código 202630450005
  R$ 993.497

  pago R$ 993.497
• Vários locaisIndividual (Pix) · 2026

  Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0002 · código 202630450002
  R$ 895.500

  pago R$ 298.500
• Amapá (estado inteiro)Individual · 2026

  Urbanismo · APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO · emenda 0007 · código 202630450007
  R$ 728.317

  pago R$ 26.936
• Amapá (estado inteiro)Individual · 2026

  Segurança pública · POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO · emenda 0011 · código 202630450011
  R$ 300.000

  pago R$ 0
• Amapá (estado inteiro)Individual · 2026

  Defesa nacional · FISCALIZACAO DA NAVEGACAO AQUAVIARIA · emenda 0010 · código 202630450010
  R$ 299.997

  pago R$ 140.197
• Amapá (estado inteiro)Individual · 2026

  Defesa nacional · APRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVA · emenda 0008 · código 202630450008
  R$ 199.963

  pago R$ 0
• Amapá (estado inteiro)Individual · 2026

  Segurança pública · APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA POLICIA FEDERAL · emenda 0009 · código 202630450009
  R$ 130.000

  pago R$ 0
• Amapá (estado inteiro)Individual (Pix) · 2023

  Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0011 · código 202330450011
  R$ 7.462.770

  pago R$ 7.462.770
• Amapá (estado inteiro)Individual (Pix) · 2023

  Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0008 · código 202330450008
  R$ 3.330.509

  pago R$ 3.330.509
• Macapá (AP)Individual · 2023

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0007 · código 202330450007
  R$ 3.000.000

  pago R$ 3.000.000
• Santana (AP)Individual (Pix) · 2023

  Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0002 · código 202330450002
  R$ 2.258.418

  pago R$ 2.258.418
• Santana (AP)Individual · 2023

  Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0006 · código 202330450006
  R$ 2.062.086

  pago R$ 548.620
• Itaubal (AP)Individual (Pix) · 2023

  Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0010 · código 202330450010
  R$ 2.000.000

  pago R$ 2.000.000
• Itaubal (AP)Individual · 2023

  Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0001 · código 202330450001
  R$ 1.737.106

  pago R$ 1.737.106
• Itaubal (AP)Individual · 2023

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0003 · código 202330450003
  R$ 1.115.386

  pago R$ 1.115.386
• Tartarugalzinho (AP)Individual (Pix) · 2023

  Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0005 · código 202330450005
  R$ 1.000.000

  pago R$ 1.000.000
• Amapá (AP)Individual · 2023

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0009 · código 202330450009
  R$ 959.708

  pago R$ 959.708
• Santana (AP)Individual · 2023

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0004 · código 202330450004
  R$ 410.884

  pago R$ 410.884
• Vários locaisIndividual (Pix) · 2022

  Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0003 · código 202230450003
  R$ 8.519.682

  pago R$ 8.519.682
• Vários locaisIndividual · 2022

  Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0001 · código 202230450001
  R$ 4.702.927

  pago R$ 3.367.975
• Vários locaisIndividual · 2022

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0004 · código 202230450004
  R$ 1.846.897

  pago R$ 1.846.897
• Itaubal (AP)Individual · 2022

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0005 · código 202230450005
  R$ 938.993

  pago R$ 938.993
• Macapá (AP)Individual · 2022

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0008 · código 202230450008
  R$ 770.000

  pago R$ 770.000
• Itaubal (AP)Individual · 2022

  Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0002 · código 202230450002
  R$ 760.487

  pago R$ 760.487
• São Paulo (estado inteiro)Individual · 2022

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0007 · código 202230450007
  R$ 543.205

  pago R$ 543.205
• Amapá (estado inteiro)Individual · 2022

  Agricultura · PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA · emenda 0006 · código 202230450006
  R$ 300.000

  pago R$ 299.944
• Vários locaisIndividual (Pix) · 2021

  Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0007 · código 202130450007
  R$ 6.870.227

  pago R$ 6.870.227
• Oiapoque (AP)Individual · 2021

  Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0014 · código 202130450014
  R$ 2.963.809

  pago R$ 2.293.827
• Vários locaisIndividual · 2021

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0013 · código 202130450013
  R$ 1.000.000

  pago R$ 1.000.000
• Cutias (AP)Individual · 2021

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0008 · código 202130450008
  R$ 900.000

  pago R$ 900.000
• Calçoene (AP)Individual · 2021

  Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0001 · código 202130450001
  R$ 800.000

  pago R$ 0
• Itaubal (AP)Individual · 2021

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0006 · código 202130450006
  R$ 720.000

  pago R$ 720.000
• Pracuúba (AP)Individual · 2021

  Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0004 · código 202130450004
  R$ 621.463

  pago R$ 621.463
• Amapá (estado inteiro)Individual · 2021

  Reaparelhamento da infraestrutura de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (TIC) utilizada para sustentacao dos sistemas de informacoes e seguranca patrimonial institucional do MP/AP.

  Direitos da cidadania · PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA · emenda 0003 · código 202130450003
  R$ 500.000

  pago R$ 500.000
• Cutias (AP)Individual · 2021

  Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0002 · código 202130450002
  R$ 400.000

  pago R$ 400.000
• São Paulo (estado inteiro)Individual · 2021

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0009 · código 202130450009
  R$ 300.000

  pago R$ 300.000
• Amapá (estado inteiro)Individual · 2021

  Educação · FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO · emenda 0011 · código 202130450011
  R$ 300.000

  pago R$ 48.200
• Amapá (estado inteiro)Individual · 2021

  Agricultura · PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA · emenda 0012 · código 202130450012
  R$ 300.000

  pago R$ 283.829
• NacionalIndividual · 2021

  Saúde · ASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAO · emenda 0010 · código 202130450010
  R$ 150.227

  pago R$ 150.227
• Tartarugalzinho (AP)Individual (Pix) · 2020

  Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0001 · código 202030450001
  R$ 1.857.210

  pago R$ 1.857.210
• Vários locaisIndividual · 2020

  Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0005 · código 202030450005
  R$ 1.800.809

  pago R$ 1.800.809
• Vários locaisIndividual (Pix) · 2020

  Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0002 · código 202030450002
  R$ 1.350.000

  pago R$ 1.350.000
• Amapá (estado inteiro)Individual · 2020

  Educação · REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA · emenda 0016 · código 202030450016
  R$ 1.057.597

  pago R$ 1.057.597
• Amapá (estado inteiro)Individual · 2020

  O presente Projeto tem por escopo a PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA. A garantia constitucional do acesso a Justica esta consolidada no art. 5o, XXXV, da Constituicao Federal do Brasil, ao determinar que a lei nao excluira da apreciacao do Poder Judiciario lesao ou ameaca a direito, onde o principio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso a Justica o acesso aos orgaos encarregados de minis

  Direitos da cidadania · PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA · emenda 0017 · código 202030450017
  R$ 1.042.000

  pago R$ 1.042.000
• Tartarugalzinho (AP)Individual · 2020

  Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0004 · código 202030450004
  R$ 987.924

  pago R$ 987.924
• Tartarugalzinho (AP)Individual · 2020

  Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0003 · código 202030450003
  R$ 909.650

  pago R$ 909.650