Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer, em aditamento ao requerimento n° 19/2023, a inclusão da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com representação designada abaixo, com o objetivo de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer, em aditamento ao requerimento n° 19/2023, a inclusão da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com representação designada abaixo, com o objetivo de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, com o fim de debater o mercado de Carbono no Brasil, enquanto Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, a fim de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Solicita a retirada do requerimento de informação número 1.546 de 2023, por se tratar de requerimento em duplicidade.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.