Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (MDB-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 227/2025, apensado.
Apresentada em 07/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste e do PL 227/2025, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 18/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste, e do PL 4251/2023, apensado.
Apresentada em 26/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.
Apresentada em 09/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.
Apresentada em 09/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste, do PL 348/2020, do PL 605/2023, e do PL 663/2023, apensados.
Apresentada em 10/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSAUDE, e do PL 9682/2018, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.
Apresentada em 10/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, e do PL 145/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/06/2023Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências".
Apresentada em 01/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com 3 emendas.
Apresentada em 01/06/2023Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Apresentada em 30/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados.
Apresentada em 17/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.
Apresentada em 17/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com subemenda.
Apresentada em 15/05/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.
Apresentada em 12/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.
Apresentada em 12/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste e dos PLs 1944/2021, 1308/2022 e 5207/2020, apensados.
Apresentada em 12/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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