Projetos e propostas
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de SENA MADUREIRA, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de RODRIGUES ALVES, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de RIO BRANCO, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de PORTO WALTER, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de MÂNCIO LIMA, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de MANOEL URBANO, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de JORDÃO, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de FEIJÓ, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de BUJARI, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de BRASILÉIA, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de ASSIS BRASIL, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de ACRELÂNDIA, no Estado do Acre.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de XAPURI, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de RODRGUES ALVES, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de JORDÃO, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de BUJARI, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3745/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Apresentada em 09/09/2025 · Arquivada Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.
Apresentada em 05/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.
Apresentada em 05/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.
Apresentada em 05/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.
Apresentada em 05/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.
Apresentada em 05/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.
Apresentada em 05/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.
Apresentada em 05/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.
Apresentada em 05/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.
Apresentada em 05/09/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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