Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 516/2018
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 1253/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 200/2025 CREDN
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CREDN
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 198/2025 CREDN
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 197/2025 CREDN
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 196/2025 CREDN
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 195/2025 CREDN
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 194/2025 CREDN
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 193/2025 CREDN
Apresentada em 15/10/2025- PL 5076/2025coautor
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.
Apresentada em 09/10/2025 · Tramitando em Conjunto - REC 18/2025coautor
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.
Apresentada em 08/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requer a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2154, de 2023, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 06/10/2025 · ArquivadaRequer a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2205 de 2024, que Institui as Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante no âmbito do sistema de ensino público do Brasil e dá outras providências.
Apresentada em 06/10/2025 · Arquivada- EMC 21coautor
Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
Apresentada em 02/10/2025 - REQ 3842/2025coautor
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 176/2025 CREDN
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 174/2025 CREDN
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 175/2025 CREDN
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2025 CREDN
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 172/2025 CREDN
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 177/2025 CREDN
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3580/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 17/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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