Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2154/2023
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1953/2022
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 29/04/2026Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração) para dispor sobre o regime especial da pesquisa, da lavra, desenvolvimento de mina, exploração, beneficiamento, processamento e exportação de minerais estratégicos, terras raras e seus subprodutos, e dispõe sobre a distribuição de royalties.
Apresentada em 28/04/2026 · ArquivadaRequer a autorização para realizar mesas-redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Representação.
Apresentada em 23/04/2026 · Aguardando Providências Internasrequer a realização de mesas-redondas e eventos afins, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Apresentada em 23/04/2026 · Pronta para PautaAltera a Lei nº 14.899, de 17 de junho de 2024, para prever a instituição de Núcleos de Gestão Integrada de Casos de Violência contra a Mulher nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para ampliar a produção de informações territoriais sobre feminicídios e outros crimes contra a mulher.
Apresentada em 16/04/2026 · Aguardando Parecer- PL 1853/2026coautor
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Apresentada em 15/04/2026 Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2523/2019
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 92/2026
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 866/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 1628/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 1300/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 324/2023
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2026 CREDN
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2026 CREDN
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 37/2026 CREDN
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2026 CREDN
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 39/2026 CREDN
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 43/2026 CREDN
Apresentada em 15/04/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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