Projetos e propostas

Requer voto de aplauso ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela iniciativa de determinar ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF) a instauração de uma sindicância para apurar denúncias relacionadas à garantia de assistência médica adequada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como pela postura adotada pela autarquia, por meio de seu presidente, em razão da decisão arbitrária exarada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que declarou nula a sindicância e determinou que a Polícia Federal realize a oitiva do presidente da entidade responsável.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.

Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 4501/2020, que dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.

Requer voto de aplauso ao Sr. Luciano Moreira, por sua destacada contribuição à ciência e à saúde pública, ao ser listado entre as dez pessoas que moldaram a ciência em 2025, segundo ranking divulgado pela revista Nature, uma das mais respeitadas publicações científicas do mundo.

Requer licença sem ônus para participar do Programa Green Partnership Initiative (GPI).

Institui o Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, em reconhecimento aos profissionais de manutenção aeronáutica.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos do sistema Conselho Federal de Química (CFQ) / Conselhos Regionais de Química (CRQs).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade de Marília - UNIMAR.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.826/2025.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5473/2025.

Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.

Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.

Dispõe sobre a elaboração e divulgação de estudo e análise técnica sobre o mercado de apostas no país e modifica a Lei nº Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.

Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1915/2019.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Estado de Roraima.

Requer licença saúde no período de 25/11/2025 a 02/12/2025

Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover Diálogos Educacionais e celebrar os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação; senhor Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal; senhor Cesar Callegari, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); senhor Francisco das Chagas Fernandes, 1º Coordenador Geral do Fórum Nacional de Educação; senhor Heleno Araújo Filho, Coordenador do Fórum Nacional de Educação e vice-presidente mundial da Internacional da Educação; senhora Miriam Fábia Alves, Vice Coordenadora do Fórum Nacional de Educação e Presidenta da Anped.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.292/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Modifica ao art. 224 do Decreto Lei º 5452 de 1943, para estabelecer isonomia de direito entre empregados em bancos, casas bancárias, Caixa Econômica Federal, cooperativas de crédito, bancos digitais e fintechs, inclusive aqueles regidos pelas Leis nºs 12.865, de 9 de outubro de 2013 e 14.478, de 21 de dezembro de 2022.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras, produzido pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores – Brasil Júnior.

Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Dispõe sobre a Lei Geral das Atividades Nucleares no Brasil e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Pesquisa Científica sobre a Amazônia Azul e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a reconhecer e homenagear os profissionais terceirizados do Senado Federal. 

Requer licença de interesse do parlamentar, sem onus, para os dias 04 a 06 de novembro.

Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para destinar parcela do Fundo de Participação dos Municípios a medidas de redução de riscos de desastres.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ.

Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 27/2025-CCT, destinada a debater sobre pesquisa e inovação industrial, seus avanços e a importância dos órgãos e entidades do setor.

Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a convocação de uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da fundação da General Motors do Brasil.

Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Gestor de Frotas no território nacional e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas.

Requer licença sem ônus para missão politica em São Paulo.

Dispõe sobre produção, importação, rotulagem, comercialização, publicidade, fiscalização e controle de qualidade dos suplementos alimentares no território nacional e dá outras providências.