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Apuração Brasil

Projetos e propostas

  • Autoriza o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 248.300.000,00 (duzentos quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

    Apresentada em 13/08/2026 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.

    Apresentada em 07/11/2025 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.

    Apresentada em 12/08/2025 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.

    Apresentada em 30/10/2024 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

    Apresentada em 24/06/2024 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).

    Apresentada em 02/10/2023 · MATÉRIA COM A RELATORIA
  • Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a concessão de urgência às proposições reservadas à competência terminativa das comissões.

    Apresentada em 01/09/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Institui a Frente Parlamentar Mista em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.

    Apresentada em 28/08/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Dispõe sobre as assinaturas de requerimentos de criação de comissão parlamentar de inquérito.

    Apresentada em 25/08/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a tramitação em conjunto de proposições.

    Apresentada em 11/07/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.

    Apresentada em 27/06/2023 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Institui o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia.

    Apresentada em 16/05/2023 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira.

    Apresentada em 05/05/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional.

    Apresentada em 05/05/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.

    Apresentada em 17/03/2023 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.

    Apresentada em 17/03/2023 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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