Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 244/2019 e do PL 252/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação do PL 4942/25 e do PL 5031/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2026Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2026Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/08/2025Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 208/2020, do PL 1.022/2022, do PL 3.064/2022, do PL 2.971/2024, e do PL 3.254/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
Apresentada em 05/12/2024Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.312/2023, apensado.
Apresentada em 04/07/2024Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/11/2023Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela rejeição.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 18/05/2023Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Átila Lira