Projetos e propostas

Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 16/10/2024.

Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 09/10/2024.

Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 08/10/2024.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para missão política no Estado.

Requerimento de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4842/2023, que altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para “instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher”.

Requerimento de audiência pública para tratar dos 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha e promover um amplo debate sobre a efetividade da lei, identificar os avanços alcançados, as dificuldades enfrentadas e as melhores estratégias para sua implementação e interiorização em todo o país.

Requerimento de audiência pública com o objetivo de debater sobre ferramentas de combate à violência política de gênero considerando o papel de diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional.

Requer licença para missão política no estado.

Requer licença para desempenhar missão política no estado.

Requer que sejam convidados representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) entre os participantes da audiência pública, objeto do REQ 58/2024-CI, sobre a carreira e a importância das agências reguladoras vinculadas à infraestrutura do país.

Requer que na audiência pública objeto do REQ 58/2024-CI seja incluído entre os convidados o senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Anatel.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a reestruturação e valorização das carreiras das agências reguladoras para a infraestrutura nacional.

Requer licença particular de 120 dias

Requer licença saúde em 01/04/2024

Requer licença para cumprir missão política no estado do Ceará

Requer apresentação de voto de repúdio face ao caso de importunação sexual que aconteceu contra uma mulher em um elevador de um prédio comercial de Fortaleza

Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas.

Requerimento voto de repúdio ao Deputado Federal Delegado da Cunha, pelas agressões dirigidas à sua ex-mulher e amplamente divulgadas em vídeo de circulação nacional que revelam também ameaças de morte.

Requer licença para cumprimento de agenda política no Ceará.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 501/2019.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de integrar delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), em Nova York/USA.

Requer licença para desempenhar missão política no DF em 27/02/2024.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.

Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 08-02-2022

Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 07-02-2024

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3652/2023, que “dispõe sobre o perdão de dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores com atrasos até a data da publicação desta lei”.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Requer à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Requerimento de audiência pública com o objetivo de apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” na CMCVM

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar a “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher’’ e o “Mapa Nacional da Violência de Gênero”.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões técnicas e sobre os eventuais riscos para a cacauicultura brasileira em decorrência da edição da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que atualizou os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanuza Lima Barroso, Presidente ANPC; • o Doutor Jadergudson Pereira, Mestre em Fitopatologia; • a Senhora Maria Goretti, FAEPA; • o Senhor Paulo Albuquerque, Fitopatologista da CEPLAC; • o Senhor Representante, Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ausência de plantões 24h nas Defensorias Públicas dos entes da Federação.

Realização de audiência pública com o objetivo de apresentar "Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas", projeto da Fundação Demócrito Rocha.

Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 14/09/2023.

Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 22-08-2023

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Santiago, Chile, com ônus para o Senado Federal.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2023, que "institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família."

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as condições insalubres dos trabalhadores do setor bancário.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".

Requer licença para desempenhar missão política no Estado dia 4 de julho de 2023

Requer licença para viagem em missão externa à Portugal

Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, registrada no SEDOL nº SF/23942.83030-53.

Requeiro, nos termos do art. 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o art. 99-A do Regimento Interno do Senado Federal, dentre os temas que serão discutidos em ciclo de debates temáticos propostos pelo Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 45, de 2023,a REFORMA TRIBUTÁRIA COM RECORTE DE GÊNERO.

Requer licença médica no dia 23/05/2023

Requer realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei n° 622, de 2023, que modifica o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos quando resultar em morte.