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Apuração Brasil
Augusta Brito
Senado · PT-CE

Projetos e propostas

  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 Anos da ANAMATRA.

    Apresentada em 17/03/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 452/2025.

    Apresentada em 05/03/2026 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.

    Apresentada em 03/03/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e a promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero.

    Apresentada em 26/02/2026
  • Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças rurais e familiares das vítimas.

    Apresentada em 25/02/2026 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year.

    Apresentada em 24/02/2026
  • Requer voto de solidariedade à Sra. Sarah Tinoco Araújo, pela perda de seus dois filhos, brutalmente assassinados pelo próprio pai.

    Apresentada em 20/02/2026
  • Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    Apresentada em 19/02/2026
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.

    Apresentada em 12/02/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

    Apresentada em 10/02/2026
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa.

    Apresentada em 04/02/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.

    Apresentada em 04/02/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

    Apresentada em 04/02/2026 · APROVADA
  • Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.

    Apresentada em 03/02/2026
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia

    Apresentada em 03/02/2026
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Lei do Audiovisual e o cinema nacional, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, bem como a destacar a importância do filme “O Agente Secreto”, de seus realizadores, artistas, técnicos e todos os profissionais envolvidos.

    Apresentada em 13/01/2026 · AGUARDANDO DESPACHO
  • RQS 9/2026coautor

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.

    Apresentada em 12/01/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.

    Apresentada em 19/12/2025 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as mulheres que lutaram contra a ditadura militar e contribuíram, de forma decisiva, para o processo de redemocratização do Brasil.

    Apresentada em 03/11/2025 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

    Apresentada em 30/10/2025 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

    Apresentada em 21/10/2025 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, com o lançamento dos dados inéditos de sua 11ª edição.

    Apresentada em 15/10/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da supressão do inciso XVII do artigo 4º do substitutivo aprovado pelo Senado Federal, feita pelo substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados do PLP 235/2019.

    Apresentada em 07/10/2025 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 19 do PLP 235/2019.

    Apresentada em 07/10/2025 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa "ZAP DELAS - Senado".

    Apresentada em 26/09/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 16/09/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.856/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 15/09/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2628/2022 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 26/08/2025 · APROVADA
  • Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

    Apresentada em 12/08/2025 · MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
  • Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".

    Apresentada em 16/06/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.

    Apresentada em 27/05/2025 · VOTO ENCAMINHADO
  • Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.

    Apresentada em 08/04/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.

    Apresentada em 12/03/2025 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura.

    Apresentada em 07/03/2025 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebar os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC).

    Apresentada em 27/02/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da CONAB.

    Apresentada em 05/02/2025 · PREJUDICADA
  • Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Trabalhador e das Trabalhadoras

    Apresentada em 05/02/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

    Apresentada em 05/02/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

    Apresentada em 05/02/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Idoso.

    Apresentada em 05/02/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

    Apresentada em 05/02/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.

    Apresentada em 05/02/2025 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a vida e luta de Eunice Paiva e sua família, bem como homenagear o elenco e produção do filme Ainda Estou Aqui.

    Apresentada em 05/02/2025 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Cinema Brasileiro, em junho de 2025, ano da premiação da atriz brasileira Fernanda Torres no Globo de Ouro/2025.

    Apresentada em 10/01/2025 · PREJUDICADA
  • RQS 5/2025coautor

    Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.

    Apresentada em 07/01/2025
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 04/12/2024 · REJEITADA
  • Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

    Apresentada em 18/10/2024 · VOTO ENCAMINHADO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.

    Apresentada em 08/10/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.

    Apresentada em 08/10/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha

    Apresentada em 04/09/2024 · PREJUDICADA

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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