Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação do PL 685/25 e do PL 4477/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação do PL 2760/19 e do PL 5617/23, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do PL 1180/25, apensado.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 16/03/2026Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação deste e do PL 5617/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 18/08/2025Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação deste e do PL nº 5617/2023, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/10/2024Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2023Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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