Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 19/08/2026Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 4574/24, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda.
Apresentada em 14/05/2026Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 20/02/2026Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2025Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
Apresentada em 28/11/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.340/2019, apensado.
Apresentada em 23/09/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.
Apresentada em 23/09/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/06/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/05/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/05/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/05/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/05/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/05/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/04/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e do PL 5379/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5340/2019, apensado.
Apresentada em 30/11/2023Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com emendas de Relator EMR 1, EMR 2 e EMR 3.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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