Projetos e propostas

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023.

Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023.

Requer a realização de Sessão Especial, em 22/04/2024, para celebrar e apoiar a promoção do 24º Grito da Terra Brasil, que acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de abril, com o tema “Mudanças Climáticas e Alimentos Saudáveis”.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 34 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.

Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Requer retirada de assinatura ao R.S 8/2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.

Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.

Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 4416/2021.

Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PL 4416/2021.

Requer a realização de Sessão Especial no dia 05/09/2023 (Dia da Amazônia).

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.

Requer a constituição de Comissão Temporária Externa, constituída por cinco membros, para acompanhar as atividades da “Cúpula da Amazônia” que será realizada na cidade de Belém, no estado do Pará, nos dias 8 e 9 de agosto de 2023. Trata-se de evento articulado pelo presidente do Brasil, desde antes da posse, junto aos demais países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) visando, entre outros propósitos da cooperação regional, a construção de posicionamento de consenso a respeito das ações para as políticas de preservação da floresta Amazônia a serem defendidas em futuros debates multilaterais relacionadas à agenda climática global, em particular, na COP 28 do Clima.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.

Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das respectivas Universidades Federais.

Realização de sessão especial a fim de comemorar o aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre as dívidas rurais.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações sobre aplicações dos incentivos fiscais em projetos na área de atuação da SUDAM.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre o Programa Bolsa Família.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Previdência Social, informações sobre o Seguro Defeso.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre Refis do Funrural.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre o mercado de produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre dados do Censo Agropecuário 2017.

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre as multas aplicadas no país em decorrência das infrações ambientais especificadas.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, informações sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações sobre a execução do FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o Cadastro Ambiental Rural.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre as execuções dos programas de reforma agrária, e de regularização fundiária no período de 1995 a 2022.

Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Desarquivamento do PL nº 3278/2021.

Desarquivamento do PLS nº 49/2015.

Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.

Desarquivamento do PLC nº 80/2018.

Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.