Projetos e propostas
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 61 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.
Apresentada em 02/09/2026 · AGUARDANDO DESPACHORequer a retirada definitiva da Emenda nº 60 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.
Apresentada em 02/09/2026 · AGUARDANDO DESPACHORequer a retirada definitiva da Emenda nº 59 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.
Apresentada em 02/09/2026 · AGUARDANDO DESPACHO- RQS 559/2026coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Apresentada em 03/08/2026 · APROVADA Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5368/2023.
Apresentada em 26/06/2026 · DEFERIDARequer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.030/2026.
Apresentada em 08/04/2026 · AGUARDANDO DESPACHO- RQS 188/2026coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 Anos da ANAMATRA.
Apresentada em 17/03/2026 · SESSÃO REALIZADA - RQS 159/2026coautor
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Apresentada em 09/03/2026 · SESSÃO REALIZADA Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 977/2025.
Apresentada em 03/03/2026 · AGUARDANDO DESPACHO- RQS 129/2026coautor
Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.
Apresentada em 03/03/2026 · APROVADA - RQS 110/2026coautor
Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Apresentada em 25/02/2026 · APROVADA Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças rurais e familiares das vítimas.
Apresentada em 25/02/2026 · AGUARDANDO DESPACHO- RQS 104/2026coautor
Requer voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year.
Apresentada em 24/02/2026 - RQS 82/2026coautor
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Apresentada em 19/02/2026 - RQS 74/2026coautor
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Apresentada em 10/02/2026 - RQS 50/2026coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa.
Apresentada em 04/02/2026 · APROVADA - RQS 49/2026coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Apresentada em 04/02/2026 · SESSÃO REALIZADA - RQS 48/2026coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
Apresentada em 04/02/2026 · APROVADA - RQS 47/2026coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Apresentada em 04/02/2026 · APROVADA - RQS 46/2026coautor
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Apresentada em 03/02/2026 - RQS 39/2026coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia
Apresentada em 03/02/2026 Requer voto de repúdio ao Sr. Friedrich Merz pelas recentes declarações depreciativas sobre a Cidade de Belém e ao Brasil feitas publicamente pelo Chanceler alemão.
Apresentada em 18/11/2025 · AGUARDANDO DESPACHO- RQS 814/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as mulheres que lutaram contra a ditadura militar e contribuíram, de forma decisiva, para o processo de redemocratização do Brasil.
Apresentada em 03/11/2025 · PREJUDICADA - RQS 811/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Apresentada em 30/10/2025 · PREJUDICADA - RQS 786/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Apresentada em 21/10/2025 · PREJUDICADA - RQS 778/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os dez anos da coleção Arquivo S - O Senado na História do Brasil e marcar o lançamento de sua décima edição.
Apresentada em 16/10/2025 · PREJUDICADA - RQS 716/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa "ZAP DELAS - Senado".
Apresentada em 26/09/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 619/2025coautor
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
Apresentada em 12/08/2025 · MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. - RQS 565/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial por ocasião dos 50 anos da morte de Vladimir Herzog.
Apresentada em 16/07/2025 · PREJUDICADA - RQS 503/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley.
Apresentada em 01/07/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 457/2025coautor
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
Apresentada em 16/06/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 409/2025coautor
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.
Apresentada em 27/05/2025 · VOTO ENCAMINHADO - RQS 357/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.
Apresentada em 07/05/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 356/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.
Apresentada em 07/05/2025 · PREJUDICADA - RQS 355/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física".
Apresentada em 07/05/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 354/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.
Apresentada em 07/05/2025 · APROVADA - RQS 353/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.
Apresentada em 07/05/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 350/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Apresentada em 07/05/2025 · PREJUDICADA - RQS 352/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil.
Apresentada em 07/05/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 351/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Apresentada em 07/05/2025 · PREJUDICADA Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o pontificado de Sua Santidade o Papa Francisco, com especial ênfase à sua luta incansável em defesa da paz, dos pobres e marginalizados, e pelos cuidados com a casa comum que gerou a encíclica "Laudato Si" traduzida em importante contribuição para a agenda ambiental e climática do planeta, que encontra importante desdobramento na realização da COP 30, marcada para novembro deste ano, na cidade de Belém do Pará.
Apresentada em 24/04/2025 · PREJUDICADARequer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 658/2019.
Apresentada em 08/04/2025 · PREJUDICADA- RQS 259/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Apresentada em 07/04/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 207/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha Diretas Já! e sua importância para a redemocratização do Brasil.
Apresentada em 24/03/2025 · PREJUDICADA - RQS 206/2025coautor
Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.
Apresentada em 24/03/2025 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 6 (seis) membros titulares para, no prazo de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, acompanhar e participar de todo o processo de organização e realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 30, a ser realizada no mês de novembro na cidade de Belém, Pará.
Apresentada em 21/03/2025 · PREJUDICADA- RQS 165/2025coautor
Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.
Apresentada em 12/03/2025 · APROVADA - RQS 149/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores do Senado Federal.
Apresentada em 10/03/2025 · PREJUDICADA - RQS 148/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura.
Apresentada em 07/03/2025 · PREJUDICADA - RQS 137/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebar os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC).
Apresentada em 27/02/2025 · SESSÃO REALIZADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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