Projetos e propostas
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências (Lei Assis Carvalho III).
Apresentada em 17/04/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR- RQS 285/2023coautor
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Apresentada em 03/04/2023 · APROVADA Requer que o PL 3071/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Apresentada em 24/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA- RQS 274/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Apresentada em 22/03/2023 · APROVADA - RQS 261/2023coautor
Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Apresentada em 17/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - PEC 22/2023coautor
Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo, de modo a aprimorar o regramento e consolidar balizas institucionais necessárias ao bom funcionamento do Ministério Público de Contas brasileiro.
Apresentada em 13/03/2023 · MATÉRIA COM A RELATORIA - RQS 252/2023coautor
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Apresentada em 13/03/2023 · APROVADA - RQS 254/2023coautor
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
Apresentada em 10/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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