Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, e da Emenda Adotada pela Comissão da Saúde.
Apresentada em 26/10/2026Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela APROVAÇÃO na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
Apresentada em 22/05/2026Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 10.681/18, 288/19, 3.976/19, 4.967/19, 859/20, 2.841/20, 701/21 e 1.746/24, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/11/2025Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 10.681/18, 288/19, 3.976/19, 4.967/19, 859/20, 2.841/20, 701/21 e 1.746/24, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025“Torna obrigatória a participação de, no mínimo 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.”
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 10.681/18, 288/19, 3.976/19, 4.967/19, 859/20, 2.841/20, 701/21 e 1.746/24, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.431/13, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 10.681/18, 288/19, 3.976/19, 4.967/19, 859/20, 2.841/20, 701/21 e 1.746/24, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2024Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva.
Apresentada em 14/05/2024Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela rejeição.
Apresentada em 13/05/2024Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CTRAB.
Apresentada em 24/04/2024Altera a Lei nº 6.684, de 1979, que “regulamenta as Profissões de Biólogo e Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências”.
Apresentada em 22/04/2024Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 10.681/18, 288/19, 4.967/19, 701/21, 3.976/19, 859/20 e 2.841/20, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/04/2024Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que ‘Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e dá outras providências’, a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro-desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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