Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 304/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 276/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 262/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 243/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 242/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 278/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 281/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal - REQ 130/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 277/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 271/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 231/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 247/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 241/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 249/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal - REQ 240/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 263/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 300/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 265/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 297/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 266/2023 CPIMST

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019

Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 3/2023, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros, que Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Dispõe sobre diretrizes para o registro de boletim de ocorrência de crimes resultantes de discriminação ou preconceito.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, sugerindo a instituição do Protocolo Nacional para Registros de Crimes de LGBTfobia.

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.