Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/04/2024Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/04/2024Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2023Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CSPCCO, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 27/06/2023Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
Apresentada em 27/06/2023Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/06/2023Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de técnica legislativa.
Apresentada em 07/06/2023Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 06/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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