Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 4894/23 e dos PLs 4948/23, 5509/23 e 2059/24, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 3408/25 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 1936/24 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 3408/25 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 4703/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2741/25.
Apresentada em 29/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 22/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 4462/2024, do PL 374/2025, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 3119/2023 e dos PLs 1019/2024, 3166/2024 e 3555/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e pela rejeição do PL 721/2024, apensado.
Apresentada em 22/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 26/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2025Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 17/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 3.338/2015 e do PL 239/2024, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 435/2020, apensado.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Apresentada em 16/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 2/2024 da CREDN, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CREDN.
Apresentada em 23/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 2/2024-CREDN, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024-CREDN.
Apresentada em 16/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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