Projetos e propostas

Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer a convocação do Ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional, Ricardo Cappelli, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca das omissões do Governo Federal na prevenção e contenção das invasões do dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requer o aditamento do REQ nº 85/2023, para inclusão dos seguintes convidados: a) Sr. Lincoln Lopes Ferreira, ex-presidente da AMB e diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Srª Viviane Cristina Uliana Peterle, secretaria-executiva da CNRM; Sr. Júlio Braga, conselheiro do CFM/Cremeb; Sr. Gutemberg Fialho, Presidente do Sindicato dos Médicos de Brasília e da Fenam; Sr. Raphael Camara Medeiros Parente, Ex Secretário deatenção primária a saúde do MS; Srª Mayra Pinheiro, Ex secretaria da SGETS; Sr. Tadeu Calheiros, Presidente da Federação Médica Brasileira; e Luiz Antonio M. Cunha IBDM, Presidente da Comissão de Políticas Médicas da SBOT (Sociedade Brasileira de Ortopedia).

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e com a Comissão de Turismo para debates acerca da segurança no sistema de despacho e alfândega das malas de viagem ao exterior.

Requer Moção de Repúdio às falas do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva proferidas no dia 16 de abril de 2023, durante entrevista concedida nos Emirados Árabes Unidos, que de forma inadequada e desrespeitosa, culpou erroneamente a Ucrânia pela guerra que foi causada pela Rússia, atingindo assim a soberania do Estado ucraniano.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 28/2023 CREDN

Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requer a inclusão na ordem do dia do Requerimento Nº 21/2023 – CREDN, que “Solicita informações ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, a respeito das circunstâncias que levaram à detenção e permanência, durante mais de um mês, das brasileiras Jeanne Paolini e Kátyna Baía, presas na Alemanha por suposto tráfico internacional de drogas” para apreciação imediata.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requer a realização de audiência pública para debates acerca da retomada do Programa Mais Médicos, com os seguintes convidados: Sra. Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde; Auditores do Tribunal de Contas da União; Representante da Associação Médica Brasileira – AMB; Representante da Federação Nacional dos Médicos – FENAM; Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM; Representantes da sociedade civil.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do Tromboembolismo Venoso na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para condicionar a destinação de recursos para políticas de redução de danos à existência de estudo, monitoramento e relatório de resultados com a anotação de responsabilidade técnica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.