Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025.

Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022

Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação acerca dos contratos firmados para realização do ENEM 2025.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação.

Requer Moção de Aplausos aos Policiais do BOPE- Batalhão de Operações Policiais Especiais, Estado do Rio de Janeiro que participaram da megaoperação realizada no dia 28 de outubro, nos Complexos do Alemão e da Penha, em reconhecimento à coragem, ao profissionalismo e ao relevante serviço prestado no enfrentamento ao narcoterrorismo e na proteção da população fluminense.

Requer Moção de Aplausos aos Policiais da CORE- Coordenadoria de Recursos Especiais, do Estado do Rio de Janeiro pelos relevantes serviços prestados na megaoperação realizada em 28 de outubro, destacando a atuação tática de delegados, agentes, inspetores, peritos e escrivães no enfrentamento ao narcoterrorismo e na proteção da população fluminense.

 Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Solicita informações detalhadas acerca dos contratos, critérios de precificação, justificativas, critérios técnicos e ambientais relativos à contratação e utilização de navios de cruzeiro para hospedagem de delegações e participantes da COP30, em Belém (PA).

Solicita informações detalhadas ao Ministro da Casa Civil acerca dos contratos, critérios de precificação, justificativas, critérios técnicos e ambientais relativos à contratação e utilização de navios de cruzeiro para hospedagem de delegações e participantes da COP30, em Belém (PA).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3835/2024

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros.

Manifestação de interesse em integrar Comissão Externa sobre a Situação da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.

Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) sobre a participação societária em empresas privadas e eventuais contratos firmados ou subcontratados por estas com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2315/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2315/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8846/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8846/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2315/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2315/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8846/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8846/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2004-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2004

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2315/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8846/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3508/2004

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2315/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8846/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2004

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2315/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8846/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre inconsistências metodológicas na divulgação de dados oficiais sobre a fome no Brasil.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1117/2024