Projetos e propostas
- EMP 1coautor
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Apresentada em 15/10/2025 · Aguardando Providências Internas - REQ 4283/2025coautor
Requer inclusão de coautoria ao PDL 822/2025.
Apresentada em 15/10/2025 · Tramitação Finalizada - EMP 3coautor
Altera o inciso II do §1º do art. 2º-A do Projeto de Lei nº 5669, de 2023, a fim de incluir a condição socioeconômica entre os fatores de discriminação e violência monitorados, reconhecendo sua relevância para a compreensão das dinâmicas escolares e para a promoção da equidade e da cultura de paz.
Apresentada em 15/10/2025 · Aguardando Providências Internas Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1371/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1371/2025
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 50/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 50/2025
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2024
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5054/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5054/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4756/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4756/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4679/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4679/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3864/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3864/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 77/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 77/2025
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 132/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 132/2025 CME
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 131/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 131/2025 CME
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 130/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 130/2025 CME
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 129/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 129/2025 CME
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 128/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 128/2025 CME
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1371/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 50/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5054/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4756/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4679/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3864/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 77/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 132/2025 CME
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 131/2025 CME
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 130/2025 CME
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 129/2025 CME
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 128/2025 CME
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 50/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 50/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 50/2024
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 50/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 50/2024
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 50/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 50/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 50/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 50/2024
Apresentada em 15/10/2025- REQ 4268/2025coautor
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada - REQ 4264/2025coautor
Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.
Apresentada em 14/10/2025 - REC 21/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.
Apresentada em 14/10/2025 - PDL 822/2025coautor
Susta os efeitos do Decreto nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que altera a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República e, por meio de seu art. 8º, modifica o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.400/2023 para incluir a atribuição de “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”, ampliando competências e cargos, por exorbitar o poder regulamentar e afrontar os princípios da Administração Pública.
Apresentada em 13/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - EMP 3coautor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
Apresentada em 08/10/2025 · Aguardando Providências Internas - RIC 6499/2025coautor
Requer informações ao Advogado-Geral da União acerca dos pagamentos efetuados ao ex-procurador do INSS, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, noticiado por veículos de imprensa, que teria recebido R$ 367 mil em gratificações e verbas indenizatórias.
Apresentada em 08/10/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 10.826, de 22 dezembro de 2003, para tipificar condutas envolvendo o emprego de veículo aéreo não tripulado no contexto de atividades criminosas.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 08/10/2025Requer informações ao Ministro da Educação sobre a suspensão de reagendamentos e o encaminhamento de pacientes oncológicos do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), em Niterói (RJ), para unidades de pronto atendimento (UPAs).
Apresentada em 08/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5494/2019
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1905/2023
Apresentada em 07/10/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o presente Requerimento de Informação.
Apresentada em 07/10/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PDL 800/2025coautor
Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.
Apresentada em 07/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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