Projetos e propostas
- RQS 738/2023coautor
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.
Apresentada em 22/08/2023 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requer a oitiva da Comissão de Esporte sobre o PL 2796/2021.
Apresentada em 15/08/2023 · PREJUDICADARequer oitiva da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o PL 2796/2021.
Apresentada em 15/08/2023 · PREJUDICADARequer oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
Apresentada em 15/08/2023 · PREJUDICADARequer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2796/2021.
Apresentada em 15/08/2023 · PREJUDICADA- RQS 697/2023coautor
Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.
Apresentada em 08/08/2023 · APROVADA - RQS 691/2023coautor
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Apresentada em 07/08/2023 · PREJUDICADA Requer audiência da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
Apresentada em 20/06/2023 · PREJUDICADARequer audiência da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o PL 2796/2021.
Apresentada em 20/06/2023 · PREJUDICADARequer audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o PL 2796/2021.
Apresentada em 20/06/2023 · PREJUDICADARequer oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2796/2021.
Apresentada em 19/06/2023 · PREJUDICADA- RQS 594/2023coautor
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom
Apresentada em 16/06/2023 · PREJUDICADA Requer a retirada da emenda 002 de minha autoria apresentada ao PLP 139/2022
Apresentada em 14/06/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer a retirada de tramitação do PL 3021/2023.
Apresentada em 13/06/2023 · DEFERIDA- RQS 555/2023coautor
Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.
Apresentada em 06/06/2023 · VOTO ENCAMINHADO Adiamento da discussão do PRS n º 63/2023.
Apresentada em 30/05/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer a retirada do PRS 63/2023 da pauta da Ordem do Dia.
Apresentada em 30/05/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA- RQS 523/2023coautor
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2023, a fim de comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.
Apresentada em 30/05/2023 · PREJUDICADA - RQS 521/2023coautor
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Apresentada em 30/05/2023 · PREJUDICADA - RQS 517/2023coautor
Requer a tramitação conjunta do PL 588/2023 com o PL 589/2023.
Apresentada em 29/05/2023 · AGUARDANDO DESPACHO Requer a retirada da emenda à MPV 1153/2022
Apresentada em 19/05/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer a impugnação de matéria estranha a MPV 1147/2022
Apresentada em 10/05/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA- RQS 344/2023coautor
Realização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.
Apresentada em 20/04/2023 · SESSÃO REALIZADA - RQS 339/2023coautor
Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
Apresentada em 19/04/2023 · PREJUDICADA - RQS 325/2023coautor
Realização da sessão especial, a fim de homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação.
Apresentada em 18/04/2023 · SESSÃO REALIZADA - RQS 317/2023coautor
Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Apresentada em 14/04/2023 · APROVADA - RQS 311/2023coautor
Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.
Apresentada em 12/04/2023 · PREJUDICADA - RQS 286/2023coautor
Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.
Apresentada em 04/04/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 285/2023coautor
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Apresentada em 03/04/2023 · APROVADA - RQS 273/2023coautor
Desarquivamento do PLC nº 46/2017.
Apresentada em 28/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA Desarquivamento do PLS nº 284/2017.
Apresentada em 27/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARealização de sessão especial no dia 09/06/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia da Língua Portuguesa, celebrado no dia 10 de junho.
Apresentada em 24/03/2023 · PREJUDICADARealização de sessão especial, no dia 19/06/2023, às 16h, a fim de homenagear instituições de apoio à gestante.
Apresentada em 24/03/2023 · PREJUDICADARealização de sessão especial, no dia 06/10/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro.
Apresentada em 24/03/2023 · SESSÃO REALIZADA- RQS 280/2023coautor
Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017
Apresentada em 22/03/2023 · APROVADA - RQS 281/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.
Apresentada em 22/03/2023 · APROVADA - RQS 274/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Apresentada em 22/03/2023 · APROVADA Realização de Sessão Especial a fim de celebrar o Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC.
Apresentada em 21/03/2023 · PREJUDICADA- RQS 271/2023coautor
Sessão especial no Plenário do Senado Federal para Homenagear as Vítimas do Holocausto
Apresentada em 20/03/2023 · SESSÃO REALIZADA - RQS 261/2023coautor
Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Apresentada em 17/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 202/2023coautor
Realização de sessão especial, no dia 16/05/2023, com a finalidade de celebrar os 75 anos da criação do Estado de Israel.
Apresentada em 16/03/2023 · PREJUDICADA - RQS 238/2023coautor
Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Apresentada em 15/03/2023 · APROVADA - RQS 226/2023coautor
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Apresentada em 08/03/2023 · APROVADA - RQS 214/2023coautor
Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.
Apresentada em 07/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 265/2023coautor
Desarquivamento do PLC nº 9/2018.
Apresentada em 03/03/2023 · APROVADA - RQS 256/2023coautor
Desarquivamento do PLC nº 64/2016.
Apresentada em 03/03/2023 · APROVADA - RQS 103/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.
Apresentada em 02/03/2023 · APROVADA - RQS 276/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.
Apresentada em 01/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 250/2023coautor
Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017.
Apresentada em 28/02/2023 - RQS 213/2023coautor
Desarquivamento da PEC nº 8/2018.
Apresentada em 17/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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