Projetos e propostas
Sugere ao Ministério da Fazenda a criação de programa especial de regularização de dívidas fiscais voltado para o setor de transporte aéreo.
Apresentada em 03/04/2024 · INDICAÇÃO ENCAMINHADASugere ao Ministério da Fazenda a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), a serem utilizados como objeto e garantia de empréstimo para empresas do transporte aéreo regular doméstico.
Apresentada em 02/04/2024 · INDICAÇÃO ENCAMINHADASugere ao Ministério de Estado da Saúde que crie um banco nacional de informações epidemiológicas sobre doenças raras.
Apresentada em 13/03/2024 · INDICAÇÃO ENCAMINHADASugere ao Poder Executivo que adote medidas para dar ampla divulgação de informações sobre alimentação e suplementação nutricional para pessoas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).
Apresentada em 05/03/2024 · INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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