Projetos e propostas

Parecer do relator apresentado ao Projeto de Lei nº 788, de 2026, que dispõe sobre parâmetros de tempo de espera para atendimento em serviços de urgência e emergência, públicos e privados, estabelece diretrizes para a classificação de risco e o monitoramento da assistência e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Parecer do Relator apresentado ao Projeto de Lei nº 5393, de 2025, que dispõe sobre o ingresso e permanência de animais de estimação em hospitais públicos, privados e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para visitação de pacientes internados, e dá outras providências.

Parecer do relator apresentado ao Projeto de Lei nº 2568, de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de alertas sobre os riscos de vício em apostas esportivas nas placas de publicidade dos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional.

Parecer do relator apresentado ao Projeto de Lei nº 1.220, de 2020, que faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.

Parecer do Relator apresentado do PL nº 4.820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.

Parecer do relator apresentado ao Projeto de Lei nº 1.093, de 2019, que altera as Leis nº 7.116, de 1983 e 13.444, de 2017, para dispor sobre a garantia da inclusão de condições específicas de saúde nos documentos de identificação

Parecer do Relator apresentado ao Projeto de Lei º 1.093, de 2019, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário, e apensados.