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Apuração Brasil
Charles Fernandes
Câmara · PSD-BA

Projetos e propostas

  • Sugere ao Ministério das Comunicações que inclua os Municípios do sudoeste do Estado da Bahia na próxima etapa do cronograma de implantação do Programa Internet Brasil e demais iniciativas do Poder Executivo Federal destinadas a promover o acesso gratuito à internet aos alunos de escolas públicas integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mediante a disponibilização de chips e pacotes de dados.

    Apresentada em 27/05/2026 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instituição, junto aos bancos oficiais federais, de linha de crédito específica em benefício dos trabalhadores autônomos que atuam no transporte individual de passageiros ou na coleta e entrega de bens

    Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

    Apresentada em 22/09/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Excelentíssimo Senhor presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, que seja instalado uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Sebastião Laranjeiras - BA.

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes.

    Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Resposta

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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