Projetos e propostas
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 1244/2021.
Apresentada em 29/03/2023 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO- RQS 277/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 284/2017.
Apresentada em 27/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 280/2023coautor
Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017
Apresentada em 22/03/2023 · APROVADA - RQS 281/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.
Apresentada em 22/03/2023 · APROVADA - RQS 274/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Apresentada em 22/03/2023 · APROVADA - RQS 261/2023coautor
Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Apresentada em 17/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 267/2023coautor
Desarquivamento do PLC 159/2017
Apresentada em 16/03/2023 · APROVADA - RQS 238/2023coautor
Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Apresentada em 15/03/2023 · APROVADA - RQS 252/2023coautor
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Apresentada em 13/03/2023 · APROVADA - RQS 254/2023coautor
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
Apresentada em 10/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 226/2023coautor
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Apresentada em 08/03/2023 · APROVADA - RQS 214/2023coautor
Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.
Apresentada em 07/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 222/2023coautor
Desarquivamento do PL nº 2648/2019.
Apresentada em 02/03/2023 · APROVADA - RQS 130/2023coautor
Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Apresentada em 01/03/2023 · APROVADA - RQS 276/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.
Apresentada em 01/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 124/2023coautor
Realização de sessão especial, em 31 de março de 2023, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.
Apresentada em 28/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 136/2023coautor
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”
Apresentada em 28/02/2023 · APROVADA - RQS 101/2023coautor
Realização da Sessão Especial do Senado, em março, destinada a homenagear o Dia Mundial da Obesidade.
Apresentada em 28/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 230/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 98/2015.
Apresentada em 28/02/2023 · APROVADA Realização de Sessão Especial, em 28 de Agosto de 2023, para comemorar os 60 anos de trabalhos ininterruptos da Gráfica do Senado Federal.
Apresentada em 24/02/2023 · SESSÃO REALIZADARealização de sessão especial - fraternidade e fome
Apresentada em 23/02/2023 · PREJUDICADA- RQS 102/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.
Apresentada em 17/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 242/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.
Apresentada em 17/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 73/2023coautor
Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.
Apresentada em 16/02/2023 · APROVADA - RQS 135/2023coautor
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016
Apresentada em 14/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 255/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 404/2018.
Apresentada em 13/02/2023 · APROVADA - RQS 264/2023coautor
Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.
Apresentada em 13/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 134/2023coautor
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"
Apresentada em 13/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 117/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.
Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA - RQS 287/2023coautor
Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA - RQS 133/2023coautor
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Apresentada em 09/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 79/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
Apresentada em 08/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhe "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras.
Apresentada em 07/02/2023- RQS 225/2023coautor
Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.
Apresentada em 07/02/2023 · APROVADA - RQS 68/2023coautor
Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA - RQS 48/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA - RQS 292/2023coautor
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Apresentada em 06/02/2023 - RQS 41/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015.
Apresentada em 02/02/2023 · APROVADA - RQS 92/2023coautor
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Apresentada em 01/02/2023 · APROVADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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