Projetos e propostas

Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Requer que a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de para prestar esclarecimentos sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, referente ao Req 40/2026 dessa Comissão, seja convertida em convite.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária da Comissão de Energia e Minas do Parlamento Latino-Americano e Caribenho, na Cidade do Panamá, Panamá.

Requer a inclusão do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Abrace Energia (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres), na audiência pública objeto do requerimento nº 27/2026.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CVII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requer que seja incluído um representante da CNC entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 17/2026-CI.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas de promoção da conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis.

Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas de promoção da conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis.

Requer licença sem onus para participar de missão política ou cultural de interesse parlamentar.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, Pará.

Requer Licença para visitar comunidades no interior do Estado

Requer Licença para participar de Deligência da Comissão de Esporte do Senado Federal para realizar visita técnica à sede do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) em São Paulo.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, identificar e propor ações para reduzir os casos de violência contra as mulheres em Roraima.

Requer que na audiência pública objeto do REQ 65/2025 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Luciano Losekann, professor da Universidade Federal Fluminense.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no Rio de Janeiro, com o objetivo de conhecer o CT Time Brasil e a Sede do Comitê Olímpico do Brasil.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar a sede do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2307/2023, que “altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar os percentuais dessa compensação incidentes sobre o ouro e o ferro”.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CII Sessão Plenária e IV Sessão Especial do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, no período de 12/08/2025 a 14/08/2025, em Roraima, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, de 01/07/2025 a 03/07/2025, a fim de participar da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a recuperação da Rodovia RR-205 e de outras agendas locais.

Requer licença saúde no período de 17/06/2025 a 26/06/2025.

Requer licença saúde no período de 08/06/2025 a 14/06/2025.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da cerimônia "Brasil Livre de Febre Aftosa", em Paris, França.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária da Comissão de Minas e Energia do Parlatino, na Cidade do Panamá, Panamá.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 12/2025-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, de 22/04/2025 a 24/04/2025.

Requer licença saúde em 08/04/2025.

Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus para o Senado Federal, em São Francisco (Estados Unidos da América), de 28/04/2025 a 02/05/2025, a fim de participar da RSA Conference 2025 e de reuniões com o National Institute of Standards and Technology (NIST), em São Francisco, Estados Unidos da América.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, em 18/03/2025, a fim de participar da Cerimônia de Lançamento da Ação "FNDE Chegando Junto" - Roraima.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 12/12/2024, a fim de participar de reunião previamente agendada com o Prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, para tratar de projetos estruturantes para o Município.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Córdoba, Argentina.

Requer licença, em 20/08/2024, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados e visita à Bolívia, em em Assunção e Santa Cruz de la Sierra, Paraguai e Bolívia, respectivamente. em Assunção (Paraguai) e Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), de 08/07/2024 a 09/07/2024, a fim de integrar a comitiva oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que o acompanhará na Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados, no Paraguai; bem como em visita oficial à Bolívia.

Requer licença, em 14/08/2024, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima.

Requer licença, em 13/08/2024, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima.

Requer licença dos trabalhos da Casa, no dia 06/08/2024, para fins de deslocamento de Brasília para Pittsburgh (Estados Unidos da América), em decorrência de participação, como membro da Subcomissão de Defesa Cibernética (CREDC), da delegação que representará o Senado Federal em visita à National Cyber-Forensicsand Training Alliance (NCFTA), bem como em intercâmbio de melhores práticas em defesa cibernética organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a Digi Americas Alliance, nos termos do REQ nº 506, de 2024 - CDIR.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita à National Cyber-Forensics and Training Alliance (NCFTA), bem como de intercâmbio de melhores práticas da Digi Americas Alliance, em Pittsburgh e Washington D.C., EUA.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de acompanhar, como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela, as eleições presidenciais daquele País junto a outros observadores internacionais.

Requer licença dos trabalhos da Casa para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Salto (São Paulo), no dia 04/07/2024, a fim de acompanhar a cerimônia de entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a convite do Ministério da Saúde.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, no dia 02/07/2024.

Requer licença dos trabalhos da Casa, no dia 18/06/2024, para fins de deslocamento de Colônia do Sacramento (Uruguai) para Brasília, em decorrência de participação na XCIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Colônia do Sacramento, Uruguai.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, no dia 23/04/2024.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, no dia 16/04/2024.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCII Plenária do Parlamento, em Montevideo, Uruguai.