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Apuração Brasil
Ciro Nogueira
Senado · PP-PI

Projetos e propostas

  • Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.

    Apresentada em 29/03/2023 · MATÉRIA COM A RELATORIA
  • Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever imunidade tributária às operações com medicamentos de uso humano destinados especificamente ao tratamento de doenças raras.

    Apresentada em 29/03/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Desarquivamento do PLC nº 46/2017.

    Apresentada em 28/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Acrescenta o art. 160-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criminalizar a corrupção entre particulares.

    Apresentada em 28/03/2023 · MATÉRIA COM A RELATORIA
  • Realização de sessão especial a fim de comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer.

    Apresentada em 27/03/2023 · SESSÃO REALIZADA
  • Urgência para o PL nº 4486/2019.

    Apresentada em 27/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • coautor

    Requer que o PL 746/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal

    Apresentada em 23/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Altera o art. 62 da Constituição Federal, para estabelecer que as medidas provisórias terão a sua tramitação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e para extinguir as comissões mistas encarregadas de seu exame.

    Apresentada em 17/03/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Urgência para o PRS nº 14/2023.

    Apresentada em 16/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Desarquivamento do PLC 159/2017

    Apresentada em 16/03/2023 · APROVADA
  • Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.

    Apresentada em 15/03/2023 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
  • Altera o art. 5º da Constituição para garantir a proteção dos profissionais de segurança pública e saúde.

    Apresentada em 14/03/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • PEC 8/2023coautor

    Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.

    Apresentada em 14/03/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.

    Apresentada em 14/03/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.

    Apresentada em 10/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.

    Apresentada em 07/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar prazo para encaminhamento de requerimento de informações.

    Apresentada em 07/03/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • PRN 2/2023coautor

    Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para instituir a Liderança da Oposição no Congresso Nacional.

    Apresentada em 07/03/2023 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Requer a retirada de tramitação do PLS 473/2018.

    Apresentada em 03/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Desarquivamento do PLC nº 9/2018.

    Apresentada em 03/03/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento do PLC nº 64/2016.

    Apresentada em 03/03/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.

    Apresentada em 02/03/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Desarquivamento do PL nº 2648/2019.

    Apresentada em 02/03/2023 · APROVADA
  • Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.

    Apresentada em 01/03/2023 · VOTO ENCAMINHADO
  • Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.

    Apresentada em 01/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Desarquivamento do PLS nº 98/2015.

    Apresentada em 28/02/2023 · APROVADA
  • Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.

    Apresentada em 23/02/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.

    Apresentada em 17/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.

    Apresentada em 17/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.

    Apresentada em 16/02/2023 · APROVADA
  • PEC 1/2023coautor

    Altera os arts. 5º e 102 da Constituição Federal para reafirmar a proteção jurídica da coisa julgada.

    Apresentada em 15/02/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.

    Apresentada em 14/02/2023 · APROVADA
  • Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016

    Apresentada em 14/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Desarquivamento do PLS nº 404/2018.

    Apresentada em 13/02/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.

    Apresentada em 13/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018.

    Apresentada em 13/02/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.

    Apresentada em 13/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.

    Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018.

    Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento do PLS nº 208/2018.

    Apresentada em 08/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015.

    Apresentada em 06/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020

    Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.

    Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.

    Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.

    Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA
  • Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

    Apresentada em 06/02/2023
  • Altera os arts. 24 e 65 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que modifica “a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins”, entre outras providências, para vedar a discriminação no tratamento tributário do ágio quando a empresa adquirente tiver domicílio no país.

    Apresentada em 02/02/2023 · MATÉRIA COM A RELATORIA
  • Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015.

    Apresentada em 02/02/2023 · APROVADA

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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