Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Saúde.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 9.879/2018, 2.655/2021 e 4.069/2021, apensados.
Apresentada em 19/03/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 17/03/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 26/02/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Saúde.
Apresentada em 26/02/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projetos de Lei nºs 3457/2021, 2625/2021, com emenda, do 517/2022, e 3182/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Emenda apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 25/02/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 3231/2025, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 835/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 9.879/2018, 2.655/2021 e 4.069/2021, apensados.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 28/08/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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