Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3211/25, do Substitutivo da Comissão de Comunicação, e da Emenda 2 adotada pela Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional; e, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1, 3, 4 e 5 adotadas pela Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional.
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 13/10/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 13/10/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 29/09/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.274/2025, e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 26/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 19/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 05/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 24/07/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 24/07/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 24/07/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 30/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5576/23, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 5583/20, com emenda.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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