Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 3988/2024, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação do PL 378/2020, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Apresentada em 14/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação do PL 7194/2017, e dos apensados PL 2948/2021, PL 2603/2023 e PL 1706/2024, na forma do substitutivo.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 937/2007, na forma do Substitutivo do Senado Federal.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, do PL 2463/2019, do PL 1785/2023, do PL 2827/2023, do PL 4028/2023, do PL 1798/2023, do PL 2048/2023, e do PL 2691/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Aprova o ato que outorga permissão à Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena, mantida pela Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena - AJES para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso.
Apresentada em 25/09/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CSSF, com emendas.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela rejeição deste, e do PDL 239/2020, apensado.
Apresentada em 14/06/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, do PL 3335/2019, do PL 4181/2019, e do PL 6339/2019, apensados, e pela aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela rejeição deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, do PL 2463/2019, do PL 1785/2023, do PL 2827/2023, do PL 4028/2023, do PL 1798/2023, do PL 2048/2023, e do PL 2691/2023, apensados.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 04/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 03/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 03/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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