Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 28/11/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CSAUDE, do PL 5058/2019, e do PL 5262/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/10/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.226, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza a Associação Comunitária Terra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.
Apresentada em 06/07/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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