Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista do Biodiesel-FPBio

Dispõe sobre a incorporação dos Sistemas Fotovoltaicos como equipamentos de Infraestrutura financiável no âmbito da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (RENEM) para o Sistema Único de Saúde (SUS)

Dispõe sobre a inclusão de medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para infratores que tenham cometido crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e crimes ambientais, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e do PL 2585/2020, apensado, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição da Emenda n. 4.

Institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências, dispondo sobre a concessão de linhas de crédito subsidiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e demais bancos públicos para a revitalização de fachadas de casas urbanas em áreas metropolitanas, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Propõe medidas para ampliar o acesso à saúde mental no Brasil, especialmente no contexto pós-pandemia, através da integração de recursos de saúde digital, garantindo atendimento remoto e apoio psicológico às comunidades

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1096/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2512/2023

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 5566, de 2023, de autoria do Deputado Célio Studart (PSD/CE)

Requerimento de inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 5571, de 2023, de autoria do Deputado Célio Studart (PSD/CE).

Requerimento de inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 5570, de 2023, de autoria do Deputado Célio Studart (PSD/CE).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1096/2023

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de omissão de socorro a animais.

Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de estações de hidratação em eventos públicos, com o intuito de assegurar o direito fundamental à água potável.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de equipamentos eletrônicos digitais em disponibilizar documentação, peças e ferramentas para assegurar o direito de reparo pelo consumidor.

Reconhece o brega como manifestação da cultura nacional.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, e do PL 1012/2022, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.

Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção a crianças e adolescentes refugiados, apátridas e solicitantes da condição de refugiados e imigrantes, para garantir o direito de matrícula nas redes públicas de educação básica no âmbito do Território Nacional.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a apresentação de medidas de gestão no sentido de disponibilizar a vacina meningocócica ACWY na rede pública para todas as faixas etárias conforme a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) recomenda.

Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a dispensação de formulados antissolares para pessoas diagnosticadas com lúpus eritematoso sistêmico – LES.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.