Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação do PL 613/20, e dos PLs 1234/20 e 169/22, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2026Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação do PDL 488/23, e dos PDLs 556/23 e 559/23, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação do PL 613/20, e dos PLs 1234/20 e 169/22, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/12/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020 e do PL 5020/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 07/11/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.762/2019 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2.324/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
Apresentada em 22/07/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/07/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/07/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela rejeição.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela rejeição.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela rejeição.
Apresentada em 09/05/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação do PL 481/23 e dos PLs 1735/23, 2127/23, 3435/23 e 757/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/05/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/05/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, do PL 1735/2023, do PL 2127/2023 e do PL 3435/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação do PL 1206/24 e pela rejeição do PL 1210/24, apensado.
Apresentada em 19/06/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.022/2024 e 1.128/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.129/2024, apensado.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.
Apresentada em 13/05/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.
Apresentada em 15/04/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, do PL 1735/2023, do PL 2127/2023 e do PL 3435/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/04/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e do PL 2585/2020, apensado, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição da Emenda n. 4.
Apresentada em 01/04/2024Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, e do PL 1012/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/09/2023Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Apresentada em 31/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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