Projetos e propostas

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do AgroIndígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena.

Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do AgroIndígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena.

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2019

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Dá nova redação à MPV 1170/2023

Dá nova redação à MPV 1170/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a regulamentar o trabalho das mulheres e empreendedoras rurais.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar as invasões das terras públicas e privadas, produtivas, feitas por movimentos coletivos que atuam na clandestinidade.

Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 9 de 2023, que Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer que seja instituída Comissão Externa destinada a acompanhar a 28ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW 2023.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.