Projetos e propostas

Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.

Acrescenta parágrafos ao art. 18 da Lei nº 6.729, de 1º de dezembro de 1979, com a redação que lhe deu a Lei nº 8.132, de 1990, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre".

Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.

Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia; autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis líquidos derivados de petróleo e de gás natural e dá outras providências.

Dispõe sobre o tratamento tributário a ser conferido às novas empresas de tecnologia do agronegócio (Startup Agro).

Institui o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais.

Dispõe sobre o tratamento tributário a ser conferido às novas empresas de tecnologia do agronegócio (Startup Agro).

Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.

Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia; autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.

Inclui no rol de crimes hediondos o roubo, furto, receptação e contrabando de defensivos agrícolas.

Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências.

Substitutivo da relator ao PL 2079/2015.

Acrescenta Capítulo VI-A à Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para instituir os procedimentos de prorrogação e de recomposição de débitos de crédito rural.

Acrescenta Capítulo VI-A à Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para instituir os procedimentos de prorrogação e de recomposição de débitos de crédito rural.