Projetos e propostas
- REQ 234/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância.
Apresentada em 23/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 231/2023coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Apresentada em 23/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 232/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Apresentada em 22/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 214/2023coautor
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
Apresentada em 17/02/2023 · Arquivada - REQ 204/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.
Apresentada em 16/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 202/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
Apresentada em 16/02/2023 · Arquivada - PDL 47/2023coautor
Susta os efeitos da PORTARIA N° 299, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas- Sinarm, nos termos do Decreto n° 11.366, de 1° de janeiro de 2023.
Apresentada em 16/02/2023 Institui o Dia Nacional da Mulher Cristã.
Apresentada em 15/02/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Institui o Dia Nacional da Policial Militar Feminina.
Apresentada em 15/02/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)- REQ 192/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Altera A Resolução nº 25, de 2001, Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 15/02/2023 · Tramitando em ConjuntoAltera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989.
Apresentada em 15/02/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989.
Apresentada em 15/02/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Institui o Dia Nacional das Mulheres Rurais.
Apresentada em 15/02/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)- REQ 182/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 178/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 175/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Apresentada em 14/02/2023 · Tramitando em ConjuntoAltera Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos.
Apresentada em 10/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define resultantes de preconceito de raça ou cor.
Apresentada em 10/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)- REQ 129/2023coautor
Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”
Apresentada em 10/02/2023 · Tramitação Finalizada - PL 269/2023coautor
Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.
Apresentada em 03/02/2023 · Tramitando em Conjunto Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023- REQ 28/2023coautor
Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 02/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Coronel Fernanda