Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação do PL 657/2025 na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação do PL 4820/24, do PL 276/2025, do PL 4524/2025, do PL 5252/2025, e do PL 6291/2025, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 3455/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4436/2024, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela rejeição deste, e do PL 276/2025, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela rejeição, com envio de Indicação do Poder Executivo.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.429/2023, e do PL nº 1.006/2024, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.429/2023, e do PL nº 1.006/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 532/2015, dos PLs nºs 2.125/2015 e 2.342/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da emenda nº 1/2015 apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 532/2015, e do PL nº 2.125/2015, apensado, e pela rejeição do PL nº 2.342/2015, apensado, do Substitutivo adotado pela CINDRA, e da emenda nº 1/2015 apresentada na Comissão, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 259/2022, e da Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.