Damião Feliciano

Presença nas votações

Votações nominais em plenário realizadas enquanto o parlamentar estava no exercício do mandato, segundo o histórico oficial da Câmara. Períodos de licença, afastamento (como para ser ministro ou secretário) e suplência não entram na conta. Conta qualquer voto, inclusive obstrução e abstenção. Votação simbólica, em que não há registro de voto individual, não entra.

Como votou

• 540Sim
• 305Não
• 1—

• Votação no plenário

  14/10/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, res…
  Sim
• Votação no plenário

  14/10/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
  Não
• Votação no plenário

  03/09/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; A…
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros do Tribunal de Contas da União.

  02/09/2026 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Conta…
  —
• Votação no plenário

  01/09/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, por sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.

  12/08/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 42…
  Sim
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.

  12/08/2026 · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque.…
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela rejeição.

  14/07/2026 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
  Não
• Votação no plenário

  14/07/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer à Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, boa técnica legislativa, e pela injuridicidade da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela sua rejeição.

  07/07/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Tot…
  Sim

Gastos da cota parlamentar em 2026

A cota paga despesas do mandato, como passagens, combustível, aluguel de escritório e divulgação. O valor máximo por mês muda conforme o estado.

• Divulgação da atividade parlamentarR$ 117.000
• Combustíveis e lubrificantesR$ 34.231
• Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 21.000
• Serviço de segurança prestado por empresa especializadaR$ 5.790
• Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 5.390
• Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 1.422

Quem mais recebeu

Todos os lançamentos, com as notasAnos: 2026, 2025, 2024, 2023

Emendas ao Orçamento

empenhados em 51 emendas individuais de 2023 a 2026; R$ 126.623.364,66 já pagos.

Emenda é dinheiro do Orçamento federal que o parlamentar indica para um município, um estado ou uma entidade. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu do caixa da União, inclusive em anos seguintes.

Para onde foi o dinheiro

• Vários locaisR$ 128.736.089
• Paraíba (estado inteiro)R$ 1.943.528
• João Pessoa (PB)R$ 1.899.715
• Santa Rita (PB)R$ 849.937
• Campina Grande (PB)R$ 800.000
• NacionalR$ 497.352
• Pitimbu (PB)R$ 400.000
• Itaporanga (PB)R$ 200.000

Empresas e entidades que receberam

• ARQUIDIOCESE DA PARAIBA · Organização ReligiosaR$ 500.000
• GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA · Sociedade Empresária LimitadaR$ 294.381
• FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO · Fundação PrivadaR$ 233.008
• CENTRO CULTURAL SAO FRANCISCO - CCSF · Associação PrivadaR$ 200.000
• LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA · Sociedade Empresária Limitada · sanção registradaR$ 172.185
• G P REVENDA E LOCACAO DE MINI VEICULOS LTDA · Sociedade Empresária LimitadaR$ 150.000
• CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA · Sociedade Empresária LimitadaR$ 100.000
• SILVAS CONSTRUCOES LTDA · Sociedade Empresária Limitada · sanção registradaR$ 100.000

Pagamentos feitos com dinheiro das emendas, desde 2023. Prefeituras, estados e fundos públicos não entram nesta lista.

• R$ 69.023.853Saúde
• R$ 62.047.569Encargos especiais
• R$ 1.414.604Assistência social
• R$ 840.880Segurança pública
• R$ 700.000Cultura
• R$ 500.000Defesa nacional

Projetos e propostas

Assina 172 propostas desde 2023, como autor ou coautor.

• 27propostas de emenda à Constituição
• 6projetos de lei

Outros: requerimentos (94) · emendas em comissão (12) · RPD (8) · emendas de plenário (4) · PRLP (3) · OF (2)