Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 4.058/19, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
Apresentada em 09/10/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PLP 78/2021, apensado.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 10/09/2025Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 4.058/19, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 13/08/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nº 2.792/19, 3.864/19 e 4.916/19, apensados.
Apresentada em 13/08/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
Apresentada em 13/08/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e dos PLs 2932/2011 e 4098/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 13/08/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 3.717/15, 5.072/16, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CDC, com substitutivo, .
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 24/04/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a intervenção sindical nas dispensas coletivas
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/24 desta Comissão de Trabalho, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 10/04/2025Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste.
Apresentada em 27/11/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esportes.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 28/08/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste e do Projeto de Lei Nº 1.657/2021, apensado.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 11/07/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PDL 428/2019, e do PDL 390/2020, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 26/06/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 5.814/19, 4.335/23 e 4.847/23, apensados.
Apresentada em 29/04/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 323/21, 324/21, 541/21, 633/21, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 3.515/21, 3.642/21, 1.176/23, 4.230/23, 5.573/23 e 658/24, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 19/04/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
Apresentada em 09/04/2024Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Apresentada em 09/04/2024Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Apresentada em 26/03/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 12/03/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei 2.083/23 e 2.131/23, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21, 1.176/23, 4.230/23 e 5.573/23, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 05/12/2023Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Apresentada em 01/12/2023Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21, 1.176/23 e 4.230/23, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 28/11/2023Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.083/23 e 2.131/23, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/10/2023Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21, 1.176/23 e 4230/23, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/09/2023Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e da Emenda nº 1 apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 05/09/2023Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.040/19, apensado.
Apresentada em 05/09/2023Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com Emenda.
Apresentada em 29/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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