Projetos e propostas

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.464 de 2024.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1513/2024

Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e do PL 372/2020, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 765/2015

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas de prevenção, tratamentos e ressocialização de dependentes químicos.

Dispõe sobre a concessão de porte de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva, com autorização e controle dos órgãos de segurança pública; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024 e do PL 3955/2024, apensado, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 2/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Saúde para debater os índices de desnutrição infantil.

Requer, o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas.

Sugere a criação do Hospital Universitário em Arapiraca/AL, vinculado à Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Sugere a alteração do § 4º do art. 2º do Ato da Mesa no 43, de 2009, para conceder aos parlamentares do sexo masculino com descendentes na primeira infância o mesmo benefício concedido às parlamentares.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 156/2024 - CE, a transformação de Audiência Pública para Seminário.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023.

Dispõe sobre o selo “Alimentação Saudável na Escola”, destinado a premiar escolas que se destacam no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Dispõe sobre o acréscimo de informações sobre violência de gênero nos componentes curriculares obrigatórios constantes na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja.

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Emancipação do Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas.

Substitutivo apresentado pelo relator às Emendas apresentadas ao Substitutivo.

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 2/2024.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com emenda.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Emenda de relator ao PL 3559/2023.

Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Saúde para debater sobre o estresse ocupacional e exaustão emocional da equipe de enfermagem.

Requer a realização de Mesa Redonda, para debater sobre a subnutrição infantil no âmbito das creches no Estado de Alagoas.

Requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.

Substitutivo do relator ao PL 3812/2023.

Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Educação pra debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.

Substitutivo do relator ao PL 3965/2023,

Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa, a qual presido.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CE

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.